Política de Privacidade

A HealionMed OÜ ("Healion", "nós", "nosso" ou "nossa"), uma empresa estoniana registrada sob o número 17284775, com sede registrada em Tornimäe tn 5, Kesklinna linnaosa, Harju maakond, 10145 Tallinn, Estônia, está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais quando você usa nossa plataforma de telemedicina (a "Plataforma"), que inclui o website, aplicativo móvel e quaisquer serviços oferecidos através deles (os "Serviços").

Processamos seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados ou "GDPR") e outras leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados.

Ao usar a Plataforma, registrar uma conta, agendar ou receber uma consulta, ou de outra forma interagir com nossos Serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concordar, por favor, abstenha-se de usar a Plataforma.

O controlador de dados responsável pelo processamento de seus dados pessoais é:

A Healion não nomeou formalmente um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) nos termos do Artigo 37 do GDPR; no entanto, designamos um contato de privacidade responsável por consultas relacionadas a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de proteção de dados. Você pode entrar em contato com nosso contato de privacidade pelo endereço de e-mail acima.

Podemos coletar e processar as seguintes categorias de dados pessoais:

Processamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

O processamento de seus dados relacionados à saúde (dados pessoais sensíveis sob o Art. 9 do GDPR) é conduzido com base em seu consentimento explícito (Art. 9(2)(a) do GDPR) ou porque é necessário para a provisão de diagnóstico médico e serviços de saúde (Art. 9(2)(h) do GDPR).

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis.
• Hospedagem segura em data centers localizados na UE.
• Controles de acesso e protocolos de autenticação.
• Monitoramento regular do sistema.

No entanto, nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Ao usar a Plataforma, você reconhece esse risco inerente.

Em caso de violação de dados pessoais que represente um risco aos seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade supervisora estoniana dentro de 72 horas. Também informaremos prontamente os indivíduos afetados se a violação representar um alto risco.

A Healion armazena e processa seus dados pessoais no Espaço Econômico Europeu (EEE). Se os dados forem transferidos para um país fora do EEE que carece de proteção adequada, implementaremos salvaguardas como Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs).

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, a menos que um período mais longo seja exigido por lei. Por exemplo:

• Registros de consultas médicas são retidos para cumprir obrigações legais.
• Registros de cobrança são mantidos para fins contábeis e fiscais.

Se você excluir sua conta ou retirar o consentimento, removeremos dados não essenciais, retendo apenas o que é necessário para atender obrigações legais ou contratuais.

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais sob o GDPR:

• Acesso: Solicitar uma cópia de seus dados.
• Retificação: Solicitar correção de dados imprecisos ou incompletos.
• Apagamento: Solicitar exclusão de seus dados, sob certas condições.
• Restrição: Pedir-nos para limitar o processamento.
• Portabilidade de Dados: Receber seus dados em formato estruturado.
• Objeção: Objetar ao processamento de dados baseado em interesse legítimo.
• Retirada de Consentimento: A qualquer momento, onde o processamento é baseado em consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco em support@healionmed.com. Responderemos dentro de um mês.

Você tem o direito de apresentar uma reclamação sobre nosso manuseio de seus dados pessoais à Inspetoria de Proteção de Dados da Estônia (Andmekaitse Inspektsioon) via www.aki.ee.

Os serviços da Plataforma podem ser direcionados a menores de 18 anos somente com o consentimento expresso dos pais. Sem o consentimento deles, a Plataforma não coleta intencionalmente informações pessoais de menores. Em qualquer caso, para acessar os serviços da Plataforma, o menor deve ser assistido por um dos pais, caso contrário, não será possível acessar o serviço ou processar os dados. Caso informações sobre menores sejam registradas inadvertidamente, a Plataforma as excluirá imediatamente.

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• Cookies essenciais: Necessários para login e navegação segura.
• Cookies de análise: Nos ajudam a entender padrões de uso.

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Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. As alterações serão publicadas em nosso website com a data efetiva atualizada. Quando apropriado, você será notificado via email ou alerta do app. O uso continuado da Plataforma indica aceitação das alterações.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou seus dados, entre em contato:

Data Efetiva: 19 de julho de 2025.